0015191-24.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 667.730,00

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA.

CNPJ 23.***.***.0007-01

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA

CNPJ 05.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

DARIO TORRES DE MOURA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO

OAB/AP 4744•Representa: PASSIVO

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO

OAB/SC 53273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:39

Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. na data: 28/05/2024 08:48:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO VITOR RODRIGUES SALOMÃO (Advogado Réu).

07/06/2024, 06:01

Notificação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. na data: 28/05/2024 08:48:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO VITOR RODRIGUES SALOMÃO

28/05/2024, 14:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação da procuradoria da CAESA.Concedo, pela última vez, o prazo de 10 dias para a demandada juntar aos autos a cópia do processo administrativo de que trata o objeto da lide.Intime-se.

28/05/2024, 08:48

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2024, 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

26/05/2024, 13:33

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/05/2024 09:54:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO VITOR RODRIGUES SALOMÃO (Advogado Réu).

26/05/2024, 06:01

Petição

24/05/2024, 15:47

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/05/2024 09:54:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO VITOR RODRIGUES SALOMÃO

16/05/2024, 08:02

HABILITAR NO PROCESSO

13/05/2024, 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 19:30:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DARIO TORRES DE MOURA FILHO (Advogado Autor).

10/05/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 19:30:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DARIO TORRES DE MOURA FILHO

30/04/2024, 00:56

Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.

29/04/2024, 19:30

Decurso de Prazo

26/04/2024, 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2024, 09:38

Documentos

Nenhum documento disponivel