Cumprimento de sentença 6017256-50.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

IRENE TRAJANO TORRES PINHEIRO

CPF 080.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG 190729•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 06:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:37

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de IRENE TRAJANO TORRES PINHEIRO em 03/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 03/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

07/06/2025, 22:52

Publicado Notificação em 27/05/2025.

07/06/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

07/06/2025, 22:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017256-50.2024.8.03.0001. AUTOR: IRENE TRAJANO TORRES PINHEIRO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Sentença de id. mantida em sua integralidade, apenas com majoração de honorários e trânsito em julgado certificado. Altere-se para cumprim Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:07

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•28/05/2024, 11:07

Ato ordinatório

•18/06/2024, 12:13

Ato ordinatório

•02/07/2024, 08:13

Ato ordinatório

•04/07/2024, 13:41

Decisão

•14/08/2024, 12:47

Decisão

•26/09/2024, 20:19

Sentença

•12/11/2024, 00:24

Sentença

•12/11/2024, 00:24

Ato ordinatório

•13/12/2024, 08:55

Acórdão

•08/04/2025, 15:36

Decisão

•25/05/2025, 18:20

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