0046564-73.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JAIRO WILLIAMS TAVARES DE ALMEIDA

CPF 335.***.***-15

Autor

JAIRO WILLIAMS TAVARES DE ALMEIDA

CPF 335.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/02/2026, 09:25

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 14:09:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 14:10

Conclusão

19/02/2026, 14:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/01/2026, 09:35

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iST e, foi autuado no STJ: AREsp nº 3107513 / AP (2025/0447195-0) autuado em 14/11/2025. Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme determinação do r. Decisão # 188.

28/01/2026, 08:46

Certifico que o presente feito foi autuado no STJ: AREsp nº 3107513 / AP (2025/0447195-0) autuado em 14/11/2025.

28/01/2026, 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 07:42:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2026, 07:42

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:51

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 11:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

12/11/2025, 08:34

Remessa

12/11/2025, 08:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 10:51:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2025, 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2025, 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/11/2025, 11:53

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2025 em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponivel