0000483-11.2024.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA SOARES

CPF 704.***.***-07

Autor

JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA

CPF 062.***.***-51

Autor

JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA

CPF 062.***.***-51

Reu

JOAO CARLOS FERREIRA SOARES

CPF 704.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 16:12:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2025, 16:13

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

06/11/2025, 11:22

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

06/11/2025, 11:16

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 10:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2025, 10:36

CÂMARA ÚNICA

24/10/2025, 11:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3065775 / AP (2025/0385879-8).

24/10/2025, 11:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

03/10/2025, 12:24

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 13:47:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2025, 13:47

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2025 em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000483-11.2024.8.03.0008. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: JOAO CARLOS FERREIRA SOARES, JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 188), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 180). A parte agravada apresent

02/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000181/2025

01/10/2025, 18:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2025, 12:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/10/2025, 12:37

DECISÃO (29/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2025

01/10/2025, 12:37

Documentos

Nenhum documento disponivel