0000483-11.2024.8.03.0008

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

JOAO CARLOS FERREIRA SOARES

CPF 704.***.***-07

Autor

JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA

CPF 062.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105766/2025

12/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1105766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS FERREIRA SOARES e JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA

07/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1085231/2025

07/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1085231/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 08:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 21:00