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0020963-65.2023.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS RUSIVELTON SANTOS DE ARAUJO
CPF 687.***.***-15
ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREIRA
CPF 818.***.***-68
MARCIO COSTA DE CARVALHO
CPF 431.***.***-00
JEFFERSON WENDEL MENDONCA GOMES
CPF 604.***.***-68
MARCELINO PESSOA PINA
CPF 791.***.***-34
Advogados / Representantes
CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
OAB/AP 521•Representa: ATIVO
THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES
OAB/AP 3892•Representa: PASSIVO
ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 4463•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
31/03/2026, 12:52Conclusos para decisão
31/03/2026, 08:56Juntada de Certidão
31/03/2026, 08:53Decorrido prazo de ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREIRA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:00Publicado EDITAL em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:00Publicacao/Comunicacao Citação Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0020963-65.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia, Difamação] QUERELANTE: CARLOS RUSIVELTON
01/12/2025, 00:00Expedição de Edital.
06/11/2025, 15:05Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2025, 16:06Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/10/2025, 16:06Expedição de Mandado.
08/10/2025, 13:23Expedição de Mandado.
08/10/2025, 13:22Expedição de Mandado.
08/10/2025, 09:31Expedição de Certidão.
08/10/2025, 09:29Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.
07/10/2025, 11:29Documentos
Despacho
•02/06/2023, 12:55
Despacho
•16/06/2023, 08:55
Decisão
•06/07/2023, 11:52
Despacho
•25/07/2023, 09:43
Despacho
•23/08/2023, 11:53
Despacho
•06/09/2023, 09:46
Despacho
•12/09/2023, 10:34
Despacho
•11/03/2024, 09:57
Decisão
•26/03/2024, 13:39
Despacho
•11/04/2024, 12:23
Despacho
•22/05/2024, 21:02
Decisão
•19/07/2024, 10:50
Sentença
•15/10/2024, 12:07
Outros Documentos
•15/10/2024, 12:07
Decisão
•05/11/2024, 17:41