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0020963-65.2023.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-49
CARLOS RUSIVELTON SANTOS DE ARAUJO
CPF 687.***.***-15
ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREIRA
ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREIRA
CARLOS RUSIVELTON SANTOS DE ARAUJO
CPF 687.***.***-15
Advogados / Representantes
CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
OAB/AP 521•Representa: ATIVO
THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES
OAB/AP 3892•Representa: ATIVO
THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES
OAB/AP 3892•Representa: PASSIVO
ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
OAB/AP 521•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
CÂMARA ÚNICA
02/09/2025, 09:45Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 265, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando que não há re (...)
01/09/2025, 15:25Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2997155 - AP (2025/0271390-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
01/09/2025, 08:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
01/09/2025, 08:42Remessa
30/07/2025, 23:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.
24/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000132/2025
23/07/2025, 19:21Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
23/07/2025, 11:51Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 11:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/07/2025, 11:29GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/07/2025, 09:17Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/07/2025, 09:14DECISÃO (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025
23/07/2025, 09:13Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 10:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/07/2025, 10:18CÂMARA ÚNICA
16/07/2025, 12:07Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 233), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 227).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 238).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão (...)
15/07/2025, 15:07Documentos
Nenhum documento disponivel