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0003329-56.2023.8.03.0001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 11.018,72
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
A DA S MAGALHAES COMERCIO
CNPJ 02.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES
OAB/PA 37292•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO Advogado do(a) APELADO: LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES - PA37292-A RELATÓRIO RELATÓRIO Município de Macapá interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 1.ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que acolheu a exceção de pré-executividade para declarar a nulidade da certidão de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:A DA S MAGALHAES COMERCIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES - PA37292-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período de 14/11/2025 a 20/11/2025. Cana
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2025 - 1ª VFPM, contemplada futuramente, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte requerida, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em desfavor de A DA S MAGALHAES COMERCIO, cujo crédito tributário se re
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimoo excipiente para, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação. Macapá/AP, 24 de junho de 2025.
25/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Ao exequente para traga aos autos, em 10 (dez) dias, a CDA referida em ID n Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/09/2024, 19:17Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.
03/07/2024, 10:23CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
03/07/2024, 10:23MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
29/05/2024, 10:34Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/05/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIZÂNGELA MARIA CARDOSO MAGALHÃES (Advogado Réu).
24/05/2024, 06:01especificar outras provas que pretendo produzir, indicando, demostrando fatos referente ao quadro societário.
21/05/2024, 17:14Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIZÂNGELA MARIA CARDOSO MAGALHÃES
14/05/2024, 09:05Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
14/05/2024, 09:05Documentos
Nenhum documento disponivel