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0007501-07.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ELISSANDRA ARAUJO FARIAS
CPF 058.***.***-09
Autor
JAIRO DE ALMEIDA FARIAS
CPF 032.***.***-02
Autor
JAIRO DE ALMEIDA FARIAS
CPF 032.***.***-02
Reu
ELISSANDRA ARAUJO FARIAS
CPF 058.***.***-09
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:05

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu (Aresp 202503552828), mov. 216.Proceder o levantamento da suspensão.Cumpra-se a sentença.

19/12/2025, 09:13

Certifico que o movimento de ordem nº 215 foi salvo indevidamente em razão de erro material - trata-se de outro processo

16/12/2025, 13:26

Faço juntada a estes autos do(s) AREsp (202503552828) que transitou em julgado no dia 04 de novembro de 2025.

16/12/2025, 13:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 217.* Faço juntada a estes autos do(s) Faço juntada a estes autos do(s) AREsp (202503552828) que transitou em julgado no dia 04 de novembro de 2025.

16/12/2025, 12:57

Faço juntada a estes autos do(s) AREsp (202503552828) que transitou em julgado no dia 04 de novembro de 2025.

16/12/2025, 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

16/12/2025, 12:55

Certifico que aguarda julgamento no STJ

04/11/2025, 09:05

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do AREsp nº 3048843 / AP (2025/0355282-8).Consulte-se a cada 30 (trinta) dias no site do STJ.Com o trânsito em julgado, venham conclusos.

02/11/2025, 20:13

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 08:47:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2025, 08:47

Conclusão

17/10/2025, 08:47

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/10/2025, 13:20

Tendo em vista a determinação constante no mov. 203, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

16/10/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 13:07:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2025, 13:14

CÂMARA ÚNICA

16/10/2025, 12:53
Documentos
Nenhum documento disponivel