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0007501-07.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 09:13

Cancelada a movimentação processual 81416403

16/12/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 12:55

Conclusos para decisão.

16/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2025, 20:13

Recebidos os autos

17/10/2025, 08:47

Conclusos para decisão.

17/10/2025, 08:47

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2025, 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

13/02/2025, 07:45

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/02/2025, 10:24

Juntada de Petição (outras)

10/02/2025, 10:24
Documentos
Decisão
25/04/2024, 15:07
Decisão
07/05/2024, 08:27
Despacho
14/06/2024, 14:08
Decisão
02/07/2024, 11:51
Decisão
05/07/2024, 16:07
Decisão
29/08/2024, 12:38
Decisão
11/10/2024, 11:02
Sentença
11/12/2024, 10:29
Decisão
23/01/2025, 11:03
Despacho
21/04/2025, 19:10
Despacho
28/04/2025, 10:06
Acórdão
29/05/2025, 09:58
Decisão
04/08/2025, 15:14
Decisão
02/09/2025, 11:48
Decisão
02/11/2025, 20:13