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0007501-07.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 11:03Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2025, 09:13Cancelada a movimentação processual 81416403
16/12/2025, 13:26Juntada de Outros documentos
16/12/2025, 13:23Juntada de Outros documentos
16/12/2025, 12:55Conclusos para decisão.
16/12/2025, 12:55Expedição de Certidão.
04/11/2025, 09:05Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/11/2025, 20:13Recebidos os autos
17/10/2025, 08:47Conclusos para decisão.
17/10/2025, 08:47Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025, 10:45Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/02/2025, 07:45Recebidos os autos
10/02/2025, 11:35Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
10/02/2025, 10:24Juntada de Petição (outras)
10/02/2025, 10:24Documentos
Decisão
•25/04/2024, 15:07
Decisão
•07/05/2024, 08:27
Despacho
•14/06/2024, 14:08
Decisão
•02/07/2024, 11:51
Decisão
•05/07/2024, 16:07
Decisão
•29/08/2024, 12:38
Decisão
•11/10/2024, 11:02
Sentença
•11/12/2024, 10:29
Decisão
•23/01/2025, 11:03
Despacho
•21/04/2025, 19:10
Despacho
•28/04/2025, 10:06
Acórdão
•29/05/2025, 09:58
Decisão
•04/08/2025, 15:14
Decisão
•02/09/2025, 11:48
Decisão
•02/11/2025, 20:13