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0011641-21.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 08:28Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/03/2026, 00:46Conclusos para despacho
11/03/2026, 00:46Conclusos para decisão
10/03/2026, 11:58Juntada de Certidão
10/03/2026, 11:57Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2025, 23:39Conclusos para decisão
11/11/2025, 11:09Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/11/2025, 10:41Recebidos os autos
10/11/2025, 09:42Conclusos para decisão.
10/11/2025, 09:42Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025, 16:27Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/03/2025, 08:05Recebidos os autos
07/03/2025, 10:28Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
06/03/2025, 08:26Juntada de Petição (outras)
06/03/2025, 08:26Documentos
Decisão
•03/04/2023, 10:32
Despacho
•20/07/2023, 11:50
Despacho
•16/10/2023, 13:20
Decisão
•08/11/2023, 08:25
Decisão
•15/01/2024, 09:55
Decisão
•27/02/2024, 11:37
Decisão
•15/04/2024, 10:03
Despacho
•14/05/2024, 08:26
Decisão
•20/06/2024, 13:43
Decisão
•26/06/2024, 13:26
Sentença
•07/01/2025, 11:02
Decisão
•06/02/2025, 12:21
Despacho
•21/04/2025, 19:09
Acórdão
•29/05/2025, 09:47
Decisão
•04/08/2025, 09:59