0001911-80.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FABIANO CARDOSO ALMEIDA

CPF 048.***.***-07

Autor

ALCUNHA

WILSON SOARES BENICIO

CPF 003.***.***-60

Reu

FABIANO CARDOSO ALMEIDA

CPF 048.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

OAB/AP 2866•Representa: PASSIVO

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

OAB/AP 2914•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/10/2025, 12:51

Certifico que em 11/11/2025 decorre o prazo para FABIANO CARDOSO ALMEIDA pagar o valor das custas processuais.

21/10/2025, 07:12

Comprovante de remessa da Certidão de Dívida Ativa à Procuradoria da Fazenda do Estado do Amapá.

21/10/2025, 07:10

Nº: 500905618, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 20/10/2025

20/10/2025, 21:01

Certifico que a Guia de Execução de FABINAO CARDOSO ALMEIDA está lançada no BNMP 3.0 (anexo) sendo as peças remetidas à 2ª Vara de Execuções Penais de Macapá para inclusão no Processo de Execução n. 5001537- 45.2024.8.03.0001.

20/10/2025, 11:47

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FABIANO CARDOSO ALMEIDA - emitido(a) em 20/10/2025

20/10/2025, 10:47

Faço juntada dos comprovantes de envio da comunicação da sentença condenatória ao DPTC e IFODIP.

20/10/2025, 10:43

Nº: 500905617, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/10/2025

20/10/2025, 10:37

Documento: Nº: 500905616, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/10/2025 Motivo do cancelamento: RETIFCIAÇÃO DO TEXTO

20/10/2025, 10:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFCIAÇÃO DO TEXTO - Nº: 500905616, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/10/2025

20/10/2025, 10:28

Certifico que o Acórdão de mov. 274 transitou em julgado em 12/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal relativa a FABIAO CARDOSO ALMEIDA.

20/10/2025, 09:54

Mudança de endereço: RODOVIA DUCA SERRA, S/N, IAPEN.

11/10/2025, 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIANO CARDOSO ALMEIDA - emitido(a) em 15/09/2025

15/09/2025, 14:18

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 14:10:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/09/2025, 14:10

Remessa

29/08/2025, 09:10

Documentos

Nenhum documento disponivel