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0001699-14.2018.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001699-14.2018.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS RODRIGUES COSTA, AGLESON NUNES DOS SANTOS, HELIO ABILIO DA SILVA JUNIOR, ANANIAS GUEDES DOS SANTOS, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, JACKSON Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS RODRIGUES COSTA, AGLESON NUNES DOS SANTOS, HELIO ABILIO DA SILV Termo de Audiência - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0001699-14.2018.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: SIMONE MORAES DOS SANTOS Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS RO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001699-14.2018.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Denegação]
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS RO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001699-14.2018.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Denegação]
22/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 21:11Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão #499
11/07/2025, 13:21Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/07/2025, 13:07Conclusão
11/07/2025, 13:072ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
11/07/2025, 08:05Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
11/07/2025, 08:03Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 566 TRANSITOU EM JULGADO em 08/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
11/07/2025, 08:02Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 07:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2025, 07:38Remessa
10/07/2025, 14:17Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 13:36:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
10/07/2025, 13:36Remessa
09/07/2025, 18:25Documentos
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