0001699-14.2018.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DOIDAO

Terceiro

CHUPETA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 1059•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:29

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2026, 08:01

Conclusos para decisão

15/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES COSTA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de AGLESON NUNES DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:00

Publicado Termo de Audiência em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de alegações finais

03/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição de habilitação

25/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de GENIVALDO DA SILVA CORREA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:32

Documentos

Despacho

•23/10/2018, 14:10

Decisão

•13/11/2018, 12:27

Despacho

•27/11/2018, 14:35

Decisão

•13/12/2018, 08:10

Despacho

•21/02/2019, 07:33

Despacho

•08/03/2019, 23:32

Despacho

•15/03/2019, 14:04

Despacho

•06/04/2019, 14:04

Despacho

•26/04/2019, 22:41

Decisão

•22/05/2019, 10:07

Decisão

•22/06/2019, 21:49

Despacho

•19/07/2019, 11:45

Despacho

•05/11/2019, 16:57

Despacho

•08/01/2020, 11:18

Decisão

•26/01/2020, 10:39