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0042065-46.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
THEO PAMPHYLIO DE ALMEIDA
CPF 061.***.***-39
AZUL S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-29
Advogados / Representantes
RAFAEL ARAUJO SILVA
OAB/PI 18908•Representa: ATIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por menor impúbere, representado por sua mãe, contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por dano moral em razão do cancelamento de voo e posterior atraso na viagem remarcada, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, com concessão da gratuidade de justiça. II. QUESTÃO
01/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por menor impúbere, representado por sua mãe, contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por dano moral em razão do cancelamento de voo e posterior atraso na viagem remarcada, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, com concessão da gratuidade de justiça. II. QUESTÃO
01/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por menor impúbere, representado por sua mãe, contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por dano moral em razão do cancelamento de voo e posterior atraso na viagem remarcada, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, com concessão da gratuidade de justiça. II. QUESTÃO
01/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:58RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
29/05/2024, 10:04Decurso de Prazo em 10/05/2024 para especificar provas - evento 34
29/05/2024, 09:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/05/2024, 09:19Decurso de Prazo em 24/05/2024 para apresenar réplica - evento 33
29/05/2024, 09:16Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 08:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL ARAUJO SILVA (Advogado Autor).
02/05/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 08:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Réu).
02/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 08:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANA GOULART PENTEADO
22/04/2024, 08:48Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 08:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL ARAUJO SILVA
22/04/2024, 08:48Nos termos do art. 10, II, da Portaria de atos ordinatórios, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada no movimento de ordem nº 29, devendo especificar as provas que pretende produzir, indicando com objetividade os fatos que deseja demonstrar, sob pena de preclusão. Além disso, promovo a intimação da Parte Ré para informar se existem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando a finalidade, sob pena de preclusão (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020).
22/04/2024, 08:48Contestação
15/04/2024, 10:22Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #17.
05/04/2024, 08:44Documentos
Nenhum documento disponivel