0042065-46.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

THEO PAMPHYLIO DE ALMEIDA

CPF 061.***.***-39

Autor

AZUL S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-29

Reu

RUTHMARI MATOS PAMPHYLIO DE ALMEIDA

CPF 589.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI 18908•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:25

Recebidos os autos

29/07/2025, 10:58

Juntada de certidão (outras)

29/07/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 19:05

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de recurso inominado

21/08/2024, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 14:07

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 14:28

Decisão

•05/02/2024, 17:36

Decisão

•02/04/2024, 10:55

Sentença

•09/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

•12/09/2024, 07:49

Despacho

•08/01/2025, 11:17

Acórdão

•02/04/2025, 11:23