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0037235-37.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 21.045,57
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS
CPF 586.***.***-72
LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS
CPF 057.***.***-56
LETICIA DE TAL
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALITA ARAUJO SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA REALIZADA POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA. ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO PARA COMPROVAÇÃO DE FATO NEGATIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelação cível interposta em face da sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais e morais em virtude de suposta ligação clandestina de energia (“gato”) por terceiro.
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037235-37.2023.8.03.0001. APELANTE: ROSA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS/ APELADO: LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresente contra
05/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:56Certifico que faço os autos conclusos.
06/05/2024, 12:48CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/05/2024, 12:48Petição DPE/AP - réplica
15/04/2024, 23:10Decurso de Prazo em 22/03/2024 para CEA especificar provas - evento 51
10/04/2024, 11:28Em Atos do Juiz. Parte autora devidamente representada por advogado, nos autos. Desnecessária a intimação pessoal sobre a decisão de evento n. 05.Ademais, a secretaria deve observar a prerrogativa da DPE, no que se refere à certificação do prazo em dobro. Agua (...)
14/03/2024, 19:26Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 11:19:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/03/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 11:19:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu). Provas
14/03/2024, 06:01Certifico que o movimento de ordem nº 44 foi salvo indevidamente.
04/03/2024, 11:20Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 11:19:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
04/03/2024, 11:19Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 11:19:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
04/03/2024, 11:19Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias contados em dobro, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada no movimento de ordem nº 43, devendo especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar. Além disso, promovo a intimação da CEA para, no prazo de 05 dias, especificar outras provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, caso ainda não o tenha feito na Defesa.
04/03/2024, 11:19Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 11:18:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 44178) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: (CANCELADA, por: 44178) RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
04/03/2024, 11:18Documentos
Nenhum documento disponivel