0037235-37.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.045,57

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

ROSA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF 586.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS

CPF 057.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:12

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:39

Juntada de certidão (outras)

30/10/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2025, 15:07

Decorrido prazo de ROSA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 21:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2024, 14:12

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 14:49

Decisão

•14/03/2024, 19:26

Decisão

•25/06/2024, 12:24

Ato ordinatório

•07/10/2024, 13:19

Sentença

•10/02/2025, 10:31

Despacho

•30/04/2025, 15:32

Acórdão

•13/08/2025, 14:25