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0037235-37.2023.8.03.0001
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 21.045,57
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS
CPF 586.***.***-72
LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS
CPF 057.***.***-56
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/10/2025, 10:39Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
30/10/2025, 10:39Transitado em Julgado em 28/10/2025
30/10/2025, 10:38Juntada de Certidão
30/10/2025, 10:38Juntada de Petição de ciência
30/09/2025, 16:40Decorrido prazo de LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:01Decorrido prazo de LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:00Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 03:03Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 03:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2025, 13:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2025, 13:57Conhecido o recurso de ROSA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS - CPF: 586.473.922-72 (APELANTE) e não-provido
13/08/2025, 14:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025, 10:56Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/08/2025, 10:53Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•06/10/2023, 14:49
TipoProcessoDocumento#64
•14/03/2024, 19:26
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 12:24
TipoProcessoDocumento#62
•10/02/2025, 10:31
TipoProcessoDocumento#63
•30/04/2025, 15:32
TipoProcessoDocumento#74
•13/08/2025, 14:25