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0001533-27.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 36.059,55
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JESSE SILVA DA COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santan Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0001533-27.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001533-27.2023.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA JESSE SILVA DA COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada realizou o depósito voluntário do
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001533-27.2023.8.03.0002. AUTOR: MARIA JESSE SILVA DA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO... 1 - Considerando o trânsito em julgado (ID 23667858), promova-se a evolução do feito para CUMPRIMENTO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JESSE SILVA DA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno dos autos do TJAP, no praz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0001533-27.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 1000. INOBSERVÂNCIA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou procedente a pretensão inicial para determinar que a apelante abstenha de interromper a energia elétrica em virtude do débito e não registre o nome da apelada nos
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 1000. INOBSERVÂNCIA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou procedente a pretensão inicial para determinar que a apelante abstenha de interromper a energia elétrica em virtude do débito e não registre o nome da apelada nos
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001533-27.2023.8.03.0002. APELANTE: MARIA JESSE SILVA DA COSTA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Sec Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb CERTIDÃO Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de conciliação no Processo nº 0001533-27.2023.8.03.0002 está agendada para o dia 29/05/2025 às 08h30min ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM, com acesso através do segu
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05/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/06/2024, 23:37Certifico que o feito aguarda a AUDIÊNCIA
30/04/2024, 08:57Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/04/2024 09:34:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAREM CRISTINA OLIVEIRA MATOS (Advogado Autor).
20/04/2024, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/04/2024 09:34:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAREM CRISTINA OLIVEIRA MATOS (Advogado Auxiliar Autor).
20/04/2024, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/04/2024 09:34:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
20/04/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel