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0001533-27.2023.8.03.0002
Cumprimento de sentençaExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 36.059,55
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JESSE SILVA DA COSTA
CPF 208.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
CAREM CRISTINA OLIVEIRA MATOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO SILVA MATOS
OAB/PR 116219•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 12:58Decorrido prazo de MARIA JESSE SILVA DA COSTA em 12/02/2026 23:59.
05/03/2026, 17:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:28Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:28Expedição de Alvará.
29/01/2026, 18:21Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 11:27Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 22:00Conclusos para decisão
12/01/2026, 07:57Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:28Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 10:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:41Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:41Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 16:06Expedição de Alvará.
01/12/2025, 21:40Transitado em Julgado em 01/12/2025
01/12/2025, 11:31Documentos
Decisão
•13/03/2023, 22:04
Despacho
•18/04/2023, 08:24
Despacho
•03/05/2023, 21:10
Despacho
•27/06/2023, 10:15
Despacho
•08/08/2023, 09:50
Decisão
•29/09/2023, 08:45
Despacho
•11/12/2023, 15:05
Decisão
•07/03/2024, 11:34
Decisão
•19/06/2024, 09:10
Sentença
•19/11/2024, 11:25
Sentença
•27/02/2025, 18:21
Decisão
•29/04/2025, 17:35
Despacho
•30/04/2025, 09:29
Acórdão
•13/08/2025, 14:21
Ato ordinatório
•30/09/2025, 11:36