0001382-61.2023.8.03.0002

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

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Partes do Processo

SILVIO ALBARINO DA SILVA

CPF 577.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

SILVIO ALBARINO DA SILVA

CPF 577.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 13:08

Mandado

29/07/2025, 23:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD20250654739CSN4

25/07/2025, 10:46

Certifico que os presentes autos aguardam a devolução do Mandado de Intimação - Sentença, de ordem #160. O referido é verdade.

23/07/2025, 12:39

Certifico que, nesta data, procedi à distribuição da carta/guia de execução definitiva no SEEU, sob o nº 5000234-56.2025.8.03.0002.

22/07/2025, 20:59

Certifico que foi distribuida a Carta Guia Definitiva no SEEU sob nº Execução 5000234-56.2025.8.03.0002 .

21/07/2025, 08:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2025063729D5XXG

21/07/2025, 08:14

Certifico que, nesta data, procedi à juntada aos autos do comprovante de regularidade eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, extraído do sistema INFODIP.

21/07/2025, 08:12

Faço juntada a estes autos da carta guia de execução do réu.

18/07/2025, 16:58

Certifico que estes autos agaurdam providências da Secretaria.

15/07/2025, 10:24

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOELSON MARQUES SANCHES - emitido(a) em 15/07/2025

15/07/2025, 10:23

Nº: 500904902, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 15/07/2025

15/07/2025, 10:19

Certifico que os presentes autos aguardam o cadastro da Carta Guia no sistema SEEU, e o prosseguimento da execução da pena naquele Sistema. O referido é verdade.

14/07/2025, 13:05

Certifico que estes autos aguardam providências da Secretaria.

12/07/2025, 18:36

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão #148 que proveu em parte o recurso do réu para reduzir a pena.Cumpra-se o que determinado na sentença #91, atentando-se para a nova pena aplicada.Após, arquivem-se.

27/06/2025, 13:15

Documentos

Nenhum documento disponivel