0004531-02.2022.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAFAEL SANTOS FONSECA

CPF 019.***.***-46

Autor

RAFAEL SANTOS FONSECA

CPF 019.***.***-46

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFERSON DA CONCEICAO ROCHA

OAB/MA 26859•Representa: ATIVO

JEFERSON DA CONCEICAO ROCHA

OAB/MA 26859•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/02/2026, 09:57

Faço conclusão dos autos em virtude do retorno do grau recursal.

20/02/2026, 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/02/2026, 12:03

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2026, às 10:47:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2026, 10:45

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/01/2026, 13:03

Tendo em vista a determinação constante no mov. 373, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para aguardar o julgamento do STJ.

28/01/2026, 13:02

Certifico o AREsp nº 3103572 / AP (2025/0424442-0) autuado em 11/11/2025.

28/01/2026, 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 12:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2026, 13:06

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:51

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 11:20

Certifico alteração de rotina interna para GAB. ADM.

29/10/2025, 09:52

Remessa

29/10/2025, 09:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

29/10/2025, 09:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2025, às 12:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2025, 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2025, 10:21

Documentos

Nenhum documento disponivel