Ação Penal - Procedimento Ordinário 0023098-16.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

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Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 22:19

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 14:09

Juntada de Alvará de soltura

24/04/2026, 12:34

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

23/04/2026, 12:04

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 12:04

Juntada de intimação

17/04/2026, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de certidão

28/03/2026, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2026, 22:59

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 12:25

Decisão

•07/08/2025, 16:31

Decisão

•22/08/2025, 09:53

Decisão

•15/09/2025, 10:53

Decisão

•17/10/2025, 12:33

Decisão

•23/10/2025, 09:29

Decisão

•23/10/2025, 15:51

Termo de Audiência

•28/11/2025, 14:01

Decisão

•16/01/2026, 11:34

Termo de Audiência

•23/04/2026, 12:04

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