0036749-52.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAFAEL GOMES FERREIRA

CPF 850.***.***-78

Autor

RAFAEL GOMES FERREIRA

CPF 850.***.***-78

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 13:02

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 09:50:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2025, 09:50

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/07/2025, 10:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/07/2025, 09:59

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 100 TRANSITOU EM JULGADO em 21/07/2025.

23/07/2025, 09:59

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 07:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2025, 07:31

Remessa

22/07/2025, 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 13:37:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

22/07/2025, 13:37

Remessa

21/07/2025, 22:37

Em Atos do Procurador.

21/07/2025, 22:37

Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 12:09:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025, 12:09

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/07/2025, 12:03

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 100.

17/07/2025, 11:46

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 11:27:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/07/2025, 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2025, 09:33

Documentos

Nenhum documento disponivel