0036749-52.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

08/10/2025, 20:03

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

30/09/2025, 12:08

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/09/2025, 20:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 11:28

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:00

Recebidos os autos

28/07/2025, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2025, 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•13/10/2023, 20:14

Decisão

•19/01/2024, 13:48

Sentença

•24/09/2024, 14:03

Outros Documentos

•24/09/2024, 14:03

Decisão

•07/11/2024, 20:45

Despacho

•15/04/2025, 13:17

Despacho

•01/05/2025, 23:18

Acórdão

•02/06/2025, 11:55

Decisão

•10/09/2025, 11:28