0003286-22.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SAMUEL GOMES DA SILVA

CPF 797.***.***-87

Autor

SAMUEL GOMES DA SILVA

CPF 797.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAMON SIMOES DE SOUZA

OAB/MG 143240•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2025, 13:48

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a Sentença de ordem #44.

26/08/2025, 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 09:42:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2025, 09:42

Conclusão

26/08/2025, 09:42

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

12/08/2025, 12:57

Certifico que o acórdão de ordem 117 transitou em julgado para defesa em 16/07/2025.

12/08/2025, 12:52

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 12:42:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2025, 12:44

Remessa

28/07/2025, 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 13:23:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

28/07/2025, 13:23

Remessa

25/07/2025, 17:45

Em Atos do Procurador.

25/07/2025, 17:45

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 08:43:10, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2025, 08:43

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

24/07/2025, 08:32

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 117.

23/07/2025, 12:24

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 12:15:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/07/2025, 12:15

Documentos

Nenhum documento disponivel