0052783-44.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/07/2025, 13:33

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

27/06/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 08:19:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2025, 08:19

Conclusão

27/06/2025, 08:19

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2025, 11:27

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 197 TRANSITOU EM JULGADO em 17/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/06/2025, 10:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 09:09:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2025, 09:12

Remessa

23/06/2025, 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/06/2025, 10:38

Remessa

23/06/2025, 08:54

Em Atos do Procurador.

23/06/2025, 08:54

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 08:18:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 08:18

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/06/2025, 10:23

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #197.

20/06/2025, 10:18

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 10:02:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2025, 10:02

Documentos

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