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0052783-44.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 08:29Processo Desarquivado
28/04/2026, 08:28Juntada de Certidão
27/04/2026, 21:45Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2026, 11:46Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/01/2026, 11:46Arquivado Provisoriamente
21/01/2026, 10:17Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:16Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:15Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2025, 10:50Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.
26/09/2025, 10:50Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/09/2025, 09:06Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2025, 09:06Juntada de Certidão
23/09/2025, 09:06Juntada de Certidão
02/09/2025, 21:37Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/07/2025, 13:29Documentos
Decisão
•03/12/2019, 14:10
Despacho
•19/02/2020, 11:39
Decisão
•28/04/2020, 13:28
Despacho
•20/05/2020, 14:43
Decisão
•29/05/2020, 16:39
Decisão
•07/03/2022, 14:44
Decisão
•10/03/2022, 09:36
Decisão
•06/12/2022, 10:17
Sentença
•17/08/2024, 16:42
Ofício
•21/10/2024, 15:48
Ofício
•21/10/2024, 15:48
Despacho
•16/12/2024, 09:34
Despacho
•10/01/2025, 10:44
Despacho
•29/04/2025, 11:56
Despacho
•02/05/2025, 11:08