0000691-55.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: ATIVO

DIEGO MAIA PEREIRA

OAB/AP 4918•Representa: PASSIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:15

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

30/07/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:28:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025, 09:28

Conclusão

30/07/2025, 09:28

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/07/2025, 12:25

Certifico que o Acórdão de mov. 243 transitou em julgado em 23/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/07/2025, 12:22

Faço juntada a estes autos do Acórdão referente à Apelação Criminal nº 0056112-6V4.2019.8.03.0001, em razão de determinação contida em referido processo, por haver julgamento silmutâneo entre ambos.

11/07/2025, 14:25

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

23/06/2025, 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 12:11

Remessa

23/06/2025, 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:38:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/06/2025, 10:38

Remessa

23/06/2025, 08:51

Em Atos do Procurador.

23/06/2025, 08:51

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 08:22:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 08:22

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/06/2025, 12:22

Documentos

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