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0000691-55.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
DIEGO MAIA PEREIRA
OAB/AP 4918•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/04/2026, 15:51Processo Desarquivado
26/04/2026, 15:49Juntada de Certidão
26/04/2026, 15:49Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2026, 11:44Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/01/2026, 11:44Arquivado Provisoriamente
21/01/2026, 08:58Juntada de Certidão
21/01/2026, 08:57Expedição de Mandado.
21/01/2026, 08:55Expedição de Mandado.
21/01/2026, 08:55Realizado Cálculo de Liquidação
01/10/2025, 11:09Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.
01/10/2025, 11:09Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/09/2025, 09:47Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2025, 09:47Juntada de Certidão
26/09/2025, 09:47Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/08/2025, 10:10Documentos
Decisão
•09/01/2020, 09:07
Despacho
•12/02/2020, 13:48
Despacho
•28/02/2020, 16:45
Despacho
•17/03/2020, 09:12
Decisão
•02/06/2020, 12:53
Despacho
•18/10/2021, 08:57
Decisão
•05/11/2021, 10:51
Decisão
•25/01/2022, 09:16
Despacho
•09/02/2022, 10:52
Decisão
•23/02/2022, 13:45
Decisão
•06/12/2022, 10:43
Decisão
•09/03/2023, 11:31
Despacho
•10/04/2023, 10:44
Decisão
•06/07/2023, 17:31
Sentença
•17/08/2024, 16:42