0042450-67.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 14:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/04/2026, 14:03

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 14:21

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/04/2026, 10:48

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/02/2025, 10:35

Recebidos os autos

31/01/2025, 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/01/2025, 21:31

Juntada de Petição (outras)

30/01/2025, 21:31

Recebidos os autos

29/01/2025, 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

29/01/2025, 12:11

Recebidos os autos

29/01/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•05/10/2018, 09:13

Despacho

•29/11/2018, 09:42

Despacho

•06/02/2019, 13:59

Despacho

•27/02/2019, 10:45

Despacho

•28/03/2019, 10:47

Decisão

•08/04/2019, 08:56

Decisão

•22/06/2023, 10:59

Despacho

•09/01/2024, 14:04

Decisão

•26/04/2024, 13:38

Decisão

•23/07/2024, 15:28

Despacho

•18/09/2024, 15:13

Decisão

•22/10/2024, 14:57

Sentença

•07/11/2024, 20:44

Decisão

•21/11/2024, 11:24

Despacho

•30/04/2025, 10:26