0041073-56.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAUL FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 875.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

RAUL FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 875.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 14:18

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 13:22:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025, 13:22

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

25/06/2025, 11:07

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 156 TRANSITOU EM JULGADO em 24/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/06/2025, 11:03

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 156 TRANSITOU EM JULGADO em 24/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/06/2025, 11:02

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2025, 08:59

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025, 09:27

Em Atos do Desembargador. Considerando que não há recursos pendentes de análise e encontra-se aberto prazo para as partes recorrerem, aguarde-se o feito em Secretaria.Cumpra-se.

20/06/2025, 12:52

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:53:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2025, 13:53

Conclusão

18/06/2025, 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025, 13:23

Tendo em vista a manifestação do Ministério Público em que apôs "sem recurso", faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/06/2025, 13:22

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025, 11:08

Intimação (Conhecido o recurso de RAUL FARIAS DE OLIVEIRA e provido na data: 02/06/2025 12:12:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2025, 06:01

Remessa

09/06/2025, 13:16

Documentos

Nenhum documento disponivel