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0041073-56.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/09/2025, 08:03Juntada de Certidão
23/09/2025, 08:02Juntada de Certidão
22/09/2025, 08:38Determinado o arquivamento definitivo
05/08/2025, 11:50Conclusos para decisão
05/08/2025, 09:27Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/07/2025, 14:16Recebidos os autos
25/06/2025, 13:22Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025, 14:06Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
03/04/2025, 08:49Expedição de Certidão.
03/04/2025, 08:47Recebidos os autos
27/01/2025, 11:22Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
22/01/2025, 12:50Juntada de Petição (outras)
22/01/2025, 12:50Recebidos os autos
13/01/2025, 13:22Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.
13/01/2025, 12:45Documentos
Decisão
•01/10/2021, 13:33
Despacho
•21/03/2022, 11:32
Decisão
•25/03/2022, 08:32
Despacho
•28/02/2023, 00:15
Despacho
•05/09/2023, 12:32
Decisão
•24/07/2024, 13:01
Decisão
•24/07/2024, 14:42
Sentença
•23/09/2024, 14:42
Mandado de intimação
•27/09/2024, 12:08
Mandado de intimação
•27/09/2024, 12:10
Decisão
•24/10/2024, 13:03
Despacho
•01/05/2025, 23:17
Acórdão
•02/06/2025, 12:12
Despacho
•20/06/2025, 12:52
Decisão
•05/08/2025, 11:50