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0002049-16.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA
CPF 056.***.***-77
ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA
CPF 056.***.***-77
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/11/2025, 10:50Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:47:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2025, 09:47Conclusão
10/11/2025, 09:471ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/10/2025, 08:51Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3058861 / AP (2025/0371310-0).
23/10/2025, 08:51Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 10:59:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/10/2025, 10:59CÂMARA ÚNICA
21/10/2025, 09:07Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3058861 / AP (2025/0371310-0).
21/10/2025, 08:55Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
25/09/2025, 09:34Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 13:10:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2025, 13:10GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/09/2025, 09:02Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
24/09/2025, 09:02Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2025 em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002049-16.2024.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 188), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 180).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 196).Não sendo caso de retrat
22/09/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000173/2025
19/09/2025, 19:15Documentos
Nenhum documento disponivel