0002049-16.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ANA BEATRIZ VOGADO DA SILVA

CPF 056.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/11/2025, 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

07/11/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058972/2025

31/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1058972/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

30/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/11/2025, 21:20