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0002049-16.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2026, 13:38Conclusos para decisão
09/12/2025, 11:29Juntada de Certidão
09/12/2025, 11:27Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2025, 11:23Conclusos para decisão
13/11/2025, 08:07Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/11/2025, 10:48Recebidos os autos
10/11/2025, 09:47Conclusos para decisão.
10/11/2025, 09:47Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025, 13:30Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
28/01/2025, 13:30Expedição de Certidão.
28/01/2025, 13:29Recebidos os autos
07/01/2025, 14:43Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
27/12/2024, 13:42Juntada de Petição (outras)
27/12/2024, 13:41Recebidos os autos
27/11/2024, 16:24Documentos
Decisão
•16/02/2024, 15:11
Despacho
•06/05/2024, 20:03
Decisão
•20/06/2024, 14:38
Decisão
•18/07/2024, 15:39
Sentença
•10/10/2024, 10:58
Decisão
•26/11/2024, 22:19
Despacho
•24/03/2025, 12:48
Despacho
•28/03/2025, 23:08
Acórdão
•06/05/2025, 22:35
Decisão
•15/07/2025, 15:07
Decisão
•18/09/2025, 16:42
Decisão
•28/11/2025, 11:23
Decisão
•09/01/2026, 13:38