0044046-13.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MATHEUS CARDOZO DA FONSECA

CPF 701.***.***-38

Autor

MATHEUS CARDOZO DA FONSECA

CPF 701.***.***-38

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: ATIVO

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/09/2025, 08:41

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões; após, devolvam-se ao TJAP.

23/09/2025, 13:26

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2025, às 10:12:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2025, 10:12

Conclusão

18/09/2025, 10:12

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/09/2025, 10:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público do Estado do Amapá, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

18/09/2025, 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2025, às 09:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/09/2025, 09:30

CÂMARA ÚNICA

18/09/2025, 07:28

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. Após, a d. Procuradoria de Justiça para parecer.

17/09/2025, 20:21

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2025, 08:49

Conclusão

15/09/2025, 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2025 08:39:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2025, 06:01

GABINETE 01

12/09/2025, 08:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Juiz Convocado Marconi Pimenta - Relator.

12/09/2025, 08:38

RAZÕES RECURSAIS - DPE/AP

11/09/2025, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel