0044046-13.2023.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MATHEUS CARDOZO DA FONSECA

CPF 701.***.***-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 10:20

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:19

Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 10/03/2026

18/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de ciência

31/01/2026, 20:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 12:20

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 13:24

Conhecido o recurso de MATHEUS CARDOZO DA FONSECA - CPF: 701.934.252-38 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 11:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2023, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#62

•08/01/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#156

•20/02/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•08/03/2025, 08:51

TipoProcessoDocumento#63

•05/05/2025, 23:52

TipoProcessoDocumento#63

•04/06/2025, 14:00

TipoProcessoDocumento#63

•30/06/2025, 22:43

TipoProcessoDocumento#63

•29/07/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#63

•02/09/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#34

•04/09/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#63

•17/09/2025, 20:21

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:23