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0044046-13.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 13:13Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/03/2026, 11:15Conclusos para despacho
18/03/2026, 11:15Conclusos para decisão
18/03/2026, 10:53Recebidos os autos
18/03/2026, 10:19Processo Reativado
18/03/2026, 10:19Juntada de certidão
18/03/2026, 10:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/11/2025, 16:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/10/2025, 13:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2025, 10:15Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/09/2025, 08:40Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025, 13:26Recebidos os autos
18/09/2025, 10:12Conclusos para despacho.
18/09/2025, 10:12Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025, 12:38Documentos
Decisão
•06/12/2023, 11:48
Despacho
•01/08/2024, 12:44
Decisão
•08/08/2024, 08:31
Decisão
•26/09/2024, 12:06
Sentença
•08/01/2025, 10:30
Mandado de intimação
•20/02/2025, 13:39
Decisão
•08/03/2025, 08:51
Despacho
•05/05/2025, 23:52
Despacho
•05/05/2025, 23:52
Despacho
•04/06/2025, 14:00
Despacho
•04/06/2025, 14:00
Despacho
•30/06/2025, 22:43
Despacho
•30/06/2025, 22:43
Despacho
•29/07/2025, 10:14
Despacho
•29/07/2025, 10:14