0017946-31.2017.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PAULO ARAUJO ORPHION

CPF 609.***.***-34

Autor

PAULO ARAUJO ORPHION

CPF 609.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIONY LIMA MELO

OAB/AP 2542•Representa: ATIVO

DIONY LIMA MELO

OAB/AP 2542•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/02/2026, 09:31

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 14:09:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 14:10

Conclusão

19/02/2026, 14:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/01/2026, 11:26

Certifico que a córdão de mov.251 transitou em julgado em 08/01/2026.

23/01/2026, 11:25

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2026, às 09:13:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2026, 09:15

Remessa

23/12/2025, 08:36

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2025, às 08:35:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/12/2025, 08:35

Remessa

23/12/2025, 08:29

Em Atos do Procurador.

23/12/2025, 08:29

Certifico e dou fé que em 18 de December de 2025, às 13:43:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2025, 13:43

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/12/2025, 10:51

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 251.

16/12/2025, 10:46

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2025, às 10:40:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/12/2025, 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2025, 08:54

Documentos

Nenhum documento disponivel