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0000088-40.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JACKELINE BARBOSA DA COSTA
CPF 057.***.***-75
JACKELINE BARBOSA DA COSTA
CPF 057.***.***-75
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/12/2025, 13:00Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo do julgamento definitivo do AREsp nº 3127411 / AP (2025/0483822-1) Consultar a cada 60 (sessenta) dias no endereço eletrônico do STJ.Com o trânsito em julgado, voltem conclusos.
21/12/2025, 11:28Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2025 em 05/12/2025.
20/12/2025, 01:00Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 11:57:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/12/2025, 11:57Conclusão
19/12/2025, 11:572ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
18/12/2025, 12:33Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 211, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 3127411 / AP (2025/0483822-1), em trâmite perante a Corte Superior.
18/12/2025, 12:31Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 12:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/12/2025, 12:29CÂMARA ÚNICA
18/12/2025, 09:58Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3127411 / AP (2025/0483822-1).
18/12/2025, 08:52Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
05/12/2025, 12:01Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 11:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/12/2025, 11:23GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/12/2025, 09:18Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.
05/12/2025, 09:17Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2025 em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel