0000088-40.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:36

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2025, 11:28

Publicado DECISÃO em 05/12/2025.

20/12/2025, 01:00

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão.

19/12/2025, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/07/2025, 11:35

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

26/06/2025, 15:17

Juntada de Petição (outras)

26/06/2025, 15:17

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

18/06/2025, 09:20

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:18

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 12:36

Despacho

•23/04/2024, 08:52

Despacho

•30/04/2024, 11:32

Decisão

•11/06/2024, 12:30

Decisão

•26/08/2024, 09:28

Sentença

•28/02/2025, 10:14

Decisão

•25/03/2025, 10:54

Decisão

•03/04/2025, 14:37

Despacho

•17/06/2025, 12:25

Despacho

•01/09/2025, 13:30

Despacho

•03/09/2025, 14:52

Acórdão

•04/10/2025, 11:31

Decisão

•02/11/2025, 16:17

Decisão

•03/12/2025, 16:22

Decisão

•21/12/2025, 11:28