0005665-33.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 07

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LOURDEMILSON AMARAL DE PAULA

CPF 880.***.***-15

Autor

BRENDA

ALCUNHA

LOURDEMILSON AMARAL DE PAULA

CPF 880.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 09:53

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 12:56:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2025, 12:56

Conclusão

11/11/2025, 12:56

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

27/10/2025, 12:47

Certifico que o acórdão de ordem 120 transitou em julgado para acusação em 15/09/2025.

27/10/2025, 12:43

Certifico para dos devidos fins que os autos aguardam prazo para eventual recurso até dia 15/09/2025.

10/09/2025, 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2025, às 09:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2025, 09:55

Remessa

28/08/2025, 11:09

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 11:08:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/08/2025, 11:08

Remessa

28/08/2025, 09:40

Em Atos do Procurador.

28/08/2025, 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de August de 2025, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2025, 08:21

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/08/2025, 12:42

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 120.

12/08/2025, 11:50

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 11:34:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2025, 11:34

Documentos

Nenhum documento disponivel