0005665-33.2023.8.03.0001

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 07

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Partes do Processo

LOURDEMILSON AMARAL DE PAULA

CPF 880.***.***-15

Autor

BRENDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.

27/10/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 15/09/2025

27/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:18

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/08/2025, 11:09

Recebidos os autos

28/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

28/08/2025, 09:40

Juntada de Petição (outras)

28/08/2025, 09:40

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.

12/08/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:50

Recebidos os autos

12/08/2025, 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

08/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/08/2025, 11:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2023, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•18/05/2023, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#62

•09/07/2024, 19:37

TipoProcessoDocumento#156

•24/07/2024, 11:15

TipoProcessoDocumento#156

•24/07/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#156

•24/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#156

•24/07/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#216

•26/07/2024, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 13:17

TipoProcessoDocumento#63

•19/02/2025, 17:57

TipoProcessoDocumento#63

•28/02/2025, 13:05

TipoProcessoDocumento#74

•13/06/2025, 17:34