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0005665-33.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GIL
BRENDA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2025, 14:12Juntada de Certidão
21/11/2025, 14:10Juntada de Certidão
21/11/2025, 14:01Juntada de Certidão
21/11/2025, 13:09Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2025, 13:35Conclusos para decisão
13/11/2025, 12:41Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/11/2025, 09:52Recebidos os autos
11/11/2025, 12:56Conclusos para decisão.
11/11/2025, 12:56Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024, 10:36Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/11/2024, 09:58Expedição de Certidão.
26/11/2024, 09:57Recebidos os autos
11/11/2024, 13:27Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
08/11/2024, 11:24Juntada de Petição (outras)
08/11/2024, 11:24Documentos
Decisão
•15/02/2023, 12:29
Decisão
•18/05/2023, 15:22
Decisão
•21/05/2024, 09:55
Sentença
•09/07/2024, 19:37
Mandado de intimação
•24/07/2024, 11:15
Mandado de intimação
•24/07/2024, 11:19
Mandado de intimação
•24/07/2024, 11:29
Mandado de intimação
•24/07/2024, 11:33
Outros Documentos
•26/07/2024, 10:26
Decisão
•22/08/2024, 13:17
Despacho
•23/09/2024, 12:04
Despacho
•19/02/2025, 17:57
Despacho
•28/02/2025, 13:05
Acórdão
•13/06/2025, 17:34
Decisão
•13/11/2025, 13:35