0030556-21.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDERSON BRITO SARMENTO

CPF 745.***.***-15

Autor

ANDERSON BRITO SARMENTO

CPF 745.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

OAB/AP 1153•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 13:25

Em Atos do Juiz. Recurso de apelação do réu improvido e transitado em julgado. Cumpra-se o acordão (ordens 154).

15/07/2025, 12:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:19:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025, 08:19

Conclusão

11/07/2025, 08:19

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2025, 11:16

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.154, transitou em julgado para a defesa em 03/07/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

08/07/2025, 11:15

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 07:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2025, 07:48

Remessa

04/07/2025, 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 13:21:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

04/07/2025, 13:21

Remessa

04/07/2025, 11:08

Em Atos do Procurador.

04/07/2025, 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 09:49:29, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2025, 09:49

Remessa

04/07/2025, 09:36

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #154.

04/07/2025, 09:34

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Gláucia Porpino Nunes Crispino, encontra-se em período de férias, de 1º a 30-7-2025, conforme Portaria 976/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

04/07/2025, 09:28

Documentos

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