0001013-36.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RUBENS DA COSTA JUNIOR

CPF 011.***.***-27

Autor

RUBENS DA COSTA JUNIOR

CPF 011.***.***-27

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 16:38

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:50:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025, 13:50

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/07/2025, 16:36

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

30/07/2025, 16:31

Este movimento foi cancelado pelo movimento 108. ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2025, 16:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 97.

30/07/2025, 16:27

Decurso de Prazo em 29.07.2025 para a parte ré/apelante.

30/07/2025, 16:26

Intimação (Conhecido o recurso de RUBENS DA COSTA JUNIOR e provido em parte na data: 09/06/2025 12:41:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2025, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025, 19:16

Notificação (Conhecido o recurso de RUBENS DA COSTA JUNIOR e provido em parte na data: 09/06/2025 12:41:44 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

17/06/2025, 10:34

Acórdão (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025, 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/06/2025, 11:05

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025, 13:13

Em Atos do Desembargador.

09/06/2025, 12:41

Documentos

Nenhum documento disponivel