0001013-36.2024.8.03.0001

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

RUBENS DA COSTA JUNIOR

CPF 011.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/07/2025, 16:36

Cancelada a movimentação processual 81055274

30/07/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/07/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2025, 06:01

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:33

Recebidos os autos

16/06/2025, 11:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/06/2025, 13:13

Conhecido o recurso de RUBENS DA COSTA JUNIOR e provido em parte

09/06/2025, 12:41

Recebidos os autos

03/06/2025, 08:23

Conclusos para julgamento.

03/06/2025, 08:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.

02/06/2025, 10:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2024, 14:52

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2024, 09:54

TipoProcessoDocumento#216

•12/11/2024, 14:24

TipoProcessoDocumento#62

•12/11/2024, 14:24

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 20:49

TipoProcessoDocumento#63

•21/04/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#63

•30/04/2025, 14:41

TipoProcessoDocumento#74

•09/06/2025, 12:41