0001013-36.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:25

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/10/2025, 14:20

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:20

Juntada de Certidão

07/10/2025, 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação

02/10/2025, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

02/10/2025, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/09/2025, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 13:22

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 16:37

Recebidos os autos

08/08/2025, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2025, 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/03/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 14:52

Decisão

•30/04/2024, 09:54

Outros Documentos

•12/11/2024, 14:24

Sentença

•12/11/2024, 14:24

Decisão

•26/02/2025, 20:49

Despacho

•21/04/2025, 19:10

Despacho

•30/04/2025, 14:41

Acórdão

•09/06/2025, 12:41

Decisão

•18/09/2025, 13:22